24 de Março – Dia do Estudante

Em 1921 os estudantes da Universidade de Coimbra estavam em luta por melhores instalações. O espaço destinado à academia era muito reduzido, sobretudo quando comparado com as generosas acomodações dos professores. Estes tinham no Clube dos Lentes um símbolo do seu poder e da tradição universitária, pelo que os estudantes lhe chamavam “Bastilha”.

Os estudantes ocuparam o Clube dos Lentes no dia 25 de Novembro desse ano, marcando o seu protesto. Esse dia passou a ser conhecido como a “Tomada da Bastilha” e os seus aniversários comemorados como Dia do Estudante.

Assim foi assim até 1961, esta comemoração reunia em Coimbra estudantes de todo o País.

Em Lisboa, as associações de estudantes pretendiam comemorar o Dia do Estudante no final de Março. Sem autorização do Ministério da Educação Nacional, as comemorações iniciaram-se a 24 de Março de 1962. O regime respondeu com a sua brutalidade habitual. A cantina foi encerrada e a Cidade Universitária invadida pela polícia de choque, ignorando a autonomia universitária. Estudantes foram espancados e presos, desencadeando uma reacção de repúdio que levou a que fosse decretado o luto académico e a greve às aulas.

Marcelo Caetano era Reitor da Universidade de Lisboa e mediou uma solução negociada para o problema. Os estudantes voltavam às aulas, mas realizar-se-ia um segundo Dia do Estudante nos dias 7 e 8 de Abril. Chegada essa data, o Ministério voltou a proibir as comemorações. O Reitor demitiu-se, o luto académico foi reposto e os estudantes desceram do Campo Grande ao Ministério (na altura no Campo Mártires da Pátria) ao som do grito “Autonomia!”.

A agitação continuou até ao fim desse ano lectivo, continuando a greve ãs aulas e repetindo-se confrontos entre estudantes e polícia em Lisboa, Porto e Coimbra. Em resposta, o Governo, aprovou um decreto-lei que permitia ao Ministro da Educação proceder disciplinarmente contra os estudantes. Aplicando esses novos poderes, os dirigentes associativos foram suspensos e inúmeros estudantes presos.

Sendo esta situação insustentável, no dia 14 de Junho no Instituto Superior Técnico, foi aprovada uma resolução que enquadrava a luta pela autonomia universitária com uma autonomia associativa, ou seja, este diploma (Decreto-Lei n.º 40900) só permitia a tomada de posse dos dirigentes associativos depois de autorização do Ministério. Um “delegado” permanente do director da escola assistia a todas as reuniões associativas e dava ao Ministro o poder de substituir as direcções eleitas por “comissões administrativas” nomeadas por ele, suspender o seu funcionamento ou mesmo extingui-las.

A tentativa autoritária do Governo de controlar as associações, ajudou a que os estudantes se unissem e empreendessem uma luta pela preservação das suas associações no âmbito de uma livre democracia.

De tudo isto ficou a memória e a data: 24 de Março, escolhida pela Assembleia da República quando em 1987 fixou o Dia do Estudante. E que bom que é poder assistir à manifestação livre das reivindicações dos estudantes, quer se concorde ou não com todas elas, num ambiente democrático de respeito pelos seus direitos, liberdades e garantias.